Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

O presente estudo tem como alvo definir o embasamento do judiciário para conversão das uniões

STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig

Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas

Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.

Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas

Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

O voto como dever

Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do carro, causando constrangimento ao proprietário que não sabia da troca, prejuízo esse que deve ser arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Brasil é o 5º país com mais usuários de internet no mundo

País é o líder na América Latina em número de internautas ativos.

Supermercado deverá indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o consumidor que sofreu acidente dentro do estabelecimento comercial por negligência do supermercado

Reforma de Lula começa pela Justiça

Em Campinas, acusados de fraudes em licitações são presos

Ao todo, são vinte os mandados de prisão. Entre os acusados estão o vice-prefeito de Campinas, D.V., o secretário de Segurança, C.H.P., e o secretário de Comunicação, F.L.

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV